Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

• A)Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 25 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

  Incorreta. O segundo turno ocorre em até vinte dias após a proclamação do resultado.

• B)Se, decorridos 5 dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

  Incorreta. A vacância por não assunção ocorre após dez dias, salvo força maior.

• C)O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo.

  Correta. Reproduz a regra constitucional sobre ausência do país.

• D)Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição 60 dias depois de aberta a última vaga.

  Incorreta. A eleição por dupla vacância varia conforme o momento do mandato, não é sempre em sessenta dias.

• E)Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

  Incorreta. A ordem sucessória é Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal.