Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema.
- A)As penas de caráter perpétuo e cruéis são permitidas apenas em regime militar.
Incorreta. Penas perpétuas e cruéis são vedadas.
- B)Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição.
Correta. A única exceção constitucional à vedação da morte é a guerra declarada.
- C)A Constituição admite penas cruéis desde que aplicadas proporcionalmente à gravidade do crime.
Incorreta. Penas cruéis não são admitidas por proporcionalidade.
- D)A pena de morte é admitida em qualquer circunstância, desde que aprovada por lei específica.
Incorreta. Pena de morte não é admitida em qualquer circunstância.
- E)As penas de banimento e trabalhos forçados são permitidas mediante decisão judicial.
Incorreta. Banimento e trabalhos forçados são vedados.
Gabarito: B
A Constituição veda pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, e também proíbe penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados, banimento e penas cruéis.