Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida se isso estaria correto. O que a Constituição Federal de 1988 prevê em casos como o de Marcos?
- A)Não há diferença entre o pagamento do trabalho noturno e do diurno.
Incorreta. Há diferença constitucionalmente assegurada.
- B)O adicional noturno só é obrigatório para menores de idade.
Incorreta. O adicional noturno não é exclusivo para menores.
- C)A diferença salarial para trabalho noturno é opcional para o empregador.
Incorreta. A diferença não é mera opção do empregador.
- D)A Constituição Federal garante a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Correta. O trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno.
- E)A Constituição Federal não prevê diferença na remuneração entre turnos.
Incorreta. A Constituição prevê diferença remuneratória.
Gabarito: D
A Constituição garante remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. A razão é compensar o desgaste maior e a alteração do ritmo normal de vida do trabalhador que presta serviço durante a noite.