Fernando, de 30 anos, é brasileiro naturalizado e reside no Brasil há 20 anos. Ele tem uma carreira destacada no Direito e menos de 10 anos de experiência como juiz. Apesar disso, Fernando sonha em se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando um dos cargos mais importantes do sistema judiciário brasileiro. Sendo assim, nessa situação, Fernando poderá ocupar o cargo que almeja?
- A)Sim, mas somente a partir dos 35 anos.
Incorreta. A idade mínima não resolve o impedimento de ser brasileiro naturalizado.
- B)Sim, desde que tenha prestado relevantes serviços ao país.
Incorreta. Serviços relevantes ao país não afastam a exigência de brasileiro nato.
- C)Não, porque o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato.
Correta. Ministro do STF é cargo privativo de brasileiro nato.
- D)Não, porque o cargo exige experiência mínima de 10 anos como juiz.
Incorreta. A Constituição não exige experiência mínima de dez anos como juiz para Ministro do STF.
- E)Sim, porque demonstra notável saber jurídico.
Incorreta. Notável saber jurídico não supera a exigência de nacionalidade originária.
Gabarito: C
O cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato. Além disso, exige idade entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Como Fernando é brasileiro naturalizado, ele não pode ocupar o cargo, ainda que complete a idade mínima futuramente.