Acerca dos métodos de interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
- A)Através do método normativo-estruturante, há um reconhecimento da existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo. A literalidade da norma deve ser analisada sob a ótica da norma em sua realidade jurídica.
Incorreta: o normativo-estruturante distingue texto normativo e norma construída na realidade, não afirma identidade simples entre eles.
- B)O método da comparação constitucional determina a aplicação mediante comparação nos ordenamentos clássicos, não inseridos, conforme a doutrina, os ordenamentos da soft law.
Incorreta: comparação constitucional não se limita dessa forma nem exclui, por definição, referências relevantes de soft law.
- C)O método científico-constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas na realidade social vivida pelos antepassados, para a projeção futurística, interpretando de forma estática as modificações da vida em sociedade.
Incorreta: confunde método científico-espiritual e ainda descreve interpretação estática, oposta à abertura à realidade social.
- D)Pelo método hermenêutico-concretizador, a interpretação deve partir da Constituição para o problema, atentando-se aos pressupostos interpretativos objetivos e subjetivos e ao círculo hermenêutico.
Correta: descreve o método hermenêutico-concretizador.
- E)O método hermenêutico clássico dispõe que a constituição deve ser tratada como lei, valendo-se dos elementos limitados de exegese: elemento genérico, gramatical, lógico e sistemático.
Incorreta: o método clássico usa elementos gramatical, lógico, histórico e sistemático; a alternativa erra a enumeração e a formulação.
Gabarito: D
No método hermenêutico-concretizador, a interpretação parte da Constituição para resolver o problema concreto, considerando a pré-compreensão do intérprete, os elementos objetivos do caso e o círculo hermenêutico entre texto e realidade.