Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos demais: um juiz pode se filiar a um partido político e participar ativamente da vida político-partidária enquanto estiver no exercício da magistratura? Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que responde corretamente à pergunta do aluno.
- A)Sim, desde que fora do horário de trabalho e sem remuneração.
Incorreta. A vedação não depende de horário ou remuneração.
- B)Sim, mas somente em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Incorreta. Não há exceção para municípios pequenos.
- C)Não, é vedado ao juiz dedicar-se à atividade político-partidária.
Correta. A atividade político-partidária é vedada ao magistrado.
- D)Sim, desde que autorizado pelo tribunal ao qual estiver vinculado.
Incorreta. Autorização do tribunal não afasta a vedação constitucional.
- E)Não, salvo em ano eleitoral e com pedido de afastamento temporário.
Incorreta. Ano eleitoral ou afastamento temporário não é a exceção prevista para juiz em exercício.
Gabarito: C
A Constituição veda ao juiz dedicar-se à atividade político-partidária enquanto estiver no exercício da magistratura.