Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)O pamprincipiologismo consiste na utilização excessiva e inadequada de princípios, de modo a fragilizar a autonomia do Direito e justificar decisões discricionárias.
Correta como afirmação. Define o uso excessivo e inadequado de princípios.
- B)A utilização do termo "princípio" para justificar decisões discricionárias é um dos mecanismos que alimenta o fenômeno do pamprincipiologismo.
Correta como afirmação. Chamar qualquer fundamento de princípio pode alimentar o fenômeno.
- C)No contexto do pamprincipiologismo, os princípios são transformados em topoi, perdendo sua normatividade e servindo como meros álibis decisórios.
Correta como afirmação. Princípios viram topoi ou argumentos retóricos sem normatividade real.
- D)O pamprincipiologismo permite a aplicação dos princípios para uma adequada intervenção da jurisdição constitucional e do decisionismo judicial.
Incorreta. O pamprincipiologismo não legitima intervenção adequada; ele favorece decisionismo judicial.
- E)O pamprincipiologismo é utilizado para buscar legitimar decisões subjetivas e arbitrárias.
Correta como afirmação. O fenômeno é usado para dar aparência de legitimidade a decisões subjetivas.
Gabarito: D
Pamprincipiologismo é crítica ao uso excessivo e retórico de princípios para justificar decisões subjetivas. Ele não é uma técnica adequada de jurisdição constitucional; é justamente um desvio que transforma princípios em álibis decisórios.