No exercício das suas atividades, o vigia deverá atender as pessoas adotando conduta correta, conforme o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federal, pois todos são iguais perante a lei, tendo direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO é uma garantia presente na Constituição.
- A)Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Incorreta como resposta. A vedação à tortura e ao tratamento desumano ou degradante está no art. 5º.
- B)São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Incorreta como resposta. Intimidade, vida privada, honra e imagem são invioláveis.
- C)É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas.
Incorreta como resposta. O sigilo da correspondência e das comunicações é garantia constitucional, com ressalvas legais.
- D)Divulgar fonte de informação sigilosa necessária ao exercício profissional..
Correta. A Constituição resguarda o sigilo da fonte, não garante sua divulgação.
Gabarito: D
O art. 5º da Constituição protege a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem e o sigilo de comunicações, nos termos da lei. Também resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Portanto, a garantia é preservar a fonte, não divulgá-la.