Conforme a CRFB, em qual das situações abaixo uma pessoa pode penetrar em casa alheia sem consentimento do morador?
- A)Se houver som muito alto e prejudicando os vizinhos.
Errada. Som alto não autoriza, por si só, ingresso em casa alheia sem consentimento.
- B)Para pegar um animal doméstico que fugiu para o pátio do vizinho.
Errada. Buscar animal no pátio alheio não é hipótese constitucional automática.
- C)Quando a casa está sendo inundada e as pessoas não conseguem sair.
Correta. Inundação com pessoas impedidas de sair autoriza ingresso por desastre e socorro.
- D)Quando houver gritos de pessoa com doença mental grave.
Pode demandar atendimento, mas a redação não caracteriza com segurança a hipótese constitucional.
- E)or pedido de outros vizinhos que informam que os proprietários viajaram e deixaram as luzes acesas.
Errada. Luz acesa com proprietários viajando não autoriza entrada.
Gabarito: C
A casa é asilo inviolável, mas a Constituição permite ingresso sem consentimento em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro, ou durante o dia por determinação judicial. Uma inundação com pessoas presas caracteriza desastre e necessidade de socorro.