Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:
- A)Mar territorial.
Incorreta como resposta, pois o mar territorial é bem da União.
- B)Potenciais de energia hidráulica.
Incorreta como resposta, pois potenciais de energia hidráulica são bens da União.
- C)Recursos minerais.
Incorreta como resposta, pois recursos minerais são bens da União.
- D)Propriedade privada.
Correta. Propriedade privada é a exceção.
- E)Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Incorreta como resposta, pois terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são bens da União.
Gabarito: D
A Constituição lista bens da União como mar territorial, potenciais de energia hidráulica, recursos minerais e terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Propriedade privada, em regra, pertence ao particular e não é bem da União apenas por existir no território nacional.