Mário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade. De acordo com a Constituição Federal, o prazo para adquirir a estabilidade nesse caso é de:
- A)1 ano.
Errada. Um ano não basta para aquisição da estabilidade constitucional.
- B)3 anos.
Correta. O prazo constitucional é de três anos de efetivo exercício.
- C)5 anos.
Errada. Cinco anos não é o prazo atual para estabilidade.
- D)7 anos.
Errada. Sete anos não corresponde ao texto constitucional.
- E)10 anos.
Errada. Dez anos não é exigência constitucional para estabilidade.
Gabarito: B
O servidor público nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que cumprida a avaliação especial de desempenho prevista na Constituição.