Conforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)plena – lícitos – vedada
Correta. Reproduz o art. 5º, XVII.
- B)plena – ilícitos – vedada
Incorreta. A liberdade é para fins lícitos, não ilícitos.
- C)plena – lícitos – permitida
Incorreta. Associação paramilitar é vedada.
- D)proibida – lícitos – vedada
Incorreta. A liberdade não é proibida para fins lícitos.
- E)proibida – ilícitos – permitida
Incorreta. Inverte os termos constitucionais.
Gabarito: A
A liberdade de associação é plena para fins lícitos, sendo vedada a associação de caráter paramilitar.