O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO:
- A)Intervenção federal.
Errada. Intervenção federal é hipótese de manifestação do Conselho.
- B)Estado de defesa.
Errada. Estado de defesa está no art. 90.
- C)Estado de sítio.
Errada. Estado de sítio está no art. 90.
- D)Questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Errada. Questões relevantes à estabilidade democrática também estão no art. 90.
- E)Declaração de guerra e celebração de paz.
Correta. Declaração de guerra e celebração de paz não integram esse rol.
Gabarito: E
O Conselho da República pronuncia-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Declaração de guerra e celebração de paz não estão no art. 90.