Marcelo, servidor público de Santo Augusto, teve seu horário de trabalho alterado, com início às 22h. Dessa forma, Marcelo tem direito a receber:
- A)Férias em dobro.
Incorreta. Alteração para horário noturno não gera férias em dobro.
- B)Adicional noturno.
Correta. O início às 22h caracteriza trabalho noturno.
- C)Horas extras.
Incorreta. Hora extra depende de extrapolação de jornada, não apenas do horário noturno.
- D)Adicional de insalubridade.
Incorreta. Insalubridade depende de exposição a agente nocivo.
- E)Adicional por tempo de serviço.
Incorreta. Adicional por tempo de serviço não decorre do horário.
Gabarito: B
O trabalho noturno é remunerado de forma superior ao diurno. Se o servidor passa a trabalhar a partir das 22h, tem direito ao adicional noturno, conforme a regra constitucional e estatutária aplicável.