De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão:
- A)De óbito.
Correta. A certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres.
- B)De regularidade fiscal.
Errada. Regularidade fiscal não é a certidão constitucionalmente garantida nesse caso.
- C)De bons antecedentes.
Errada. Bons antecedentes não se relaciona ao falecimento nem à garantia do registro civil.
- D)De propriedade.
Errada. Certidão de propriedade não é objeto dessa gratuidade constitucional.
- E)Eleitoral.
Errada. Certidão eleitoral não é a garantia prevista para falecimento.
Gabarito: A
A Constituição assegura gratuidade, para os reconhecidamente pobres, do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. No caso de falecimento, a certidão gratuita é a de óbito.