Segundo dispõe a literalidade do Art. 37, inciso V da Constituição Federal, as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se exclusivamente ao exercício de funções de: I. Direção. II. Organização. III. Assessoramento. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada. Também há assessoramento.
- B)Apenas II.
Errada. Organização não é função indicada no art. 37, V.
- C)Apenas I e II.
Errada. Inclui organização e omite assessoramento.
- D)Apenas I e III.
Correta. Direção e assessoramento estão no texto constitucional.
- E)I, II e III.
Errada. Organização não integra o rol.
Gabarito: D
O art. 37, V, da Constituição prevê que funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Organização não aparece no rol constitucional.