Arilsson, dono de uma empresa conceituada, entrevistou dois novos candidatos e ficou indeciso entre contratar Ivonete ou Cleiton. Ao analisar os currículos, percebeu que Ivonete é casada e pensa em oferecê-la um salário menor, presumindo que ela não precise do valor integral, já que o cônjuge provavelmente contribui financeiramente. A atitude de Arilsson foi:
- A)Correta, pois utilizou o princípio da escassez em sua empresa.
Incorreta. Escassez não autoriza discriminação salarial.
- B)Correta, pois utilizou o princípio da sustentabilidade em sua empresa.
Incorreta. Sustentabilidade não justifica salário menor por estado civil.
- C)Correta, pois utilizou o princípio do custo e oportunidade.
Incorreta. Custo de oportunidade não afasta a igualdade constitucional.
- D)Incorreta, pois utilizou o princípio da desigualdade salarial previsto na Constituição Federal.
Incorreta. A Constituição prevê proibição da desigualdade salarial discriminatória, não um princípio que a autorize.
- E)Incorreta, pois adotou uma abordagem discriminatória ao definir o salário com base no estado civil de Ivonete, atitude contrária à Constituição Federal.
Correta. A conduta é discriminatória e contrária à Constituição.
Gabarito: E
A Constituição proíbe discriminação salarial por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Oferecer salário menor a Ivonete por ser casada é tratamento discriminatório inconstitucional.