Segundo o Portal da Transparência, sobre a estrutura dos poderes, “tipicamente, o ___________ realiza concretamente as políticas públicas e executa as leis. O ___________ cria normas e fiscaliza o Poder ___________. Já o ___________ busca garantir os direitos e o cumprimento das leis”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)Executivo – Judiciário – Executivo – Legislativo
Incorreta. O Judiciário não cria normas e fiscaliza o Executivo como função típica principal.
- B)Executivo – Legislativo – Executivo – Judiciário
Correta. Preenche corretamente Executivo, Legislativo, Executivo e Judiciário.
- C)Judiciário – Executivo – Legislativo – Legislativo
Incorreta. Inverte funções típicas dos Poderes.
- D)Judiciário – Legislativo – Executivo – Executivo
Incorreta. O Judiciário não executa políticas públicas como função típica.
- E)Legislativo – Judiciário – Legislativo – Executivo
Incorreta. O Legislativo não executa concretamente as políticas públicas.
Gabarito: B
O Poder Executivo executa leis e políticas públicas; o Legislativo cria normas e fiscaliza o Executivo; e o Judiciário assegura direitos e o cumprimento das leis. Essa é a divisão típica das funções estatais.