Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:
- A)Populações indígenas.
Correta. Populações indígenas são matéria privativa da União.
- B)Proteção à infância e à juventude.
Incorreta. Proteção à infância e juventude é competência concorrente.
- C)Assistência jurídica e defensoria pública.
Incorreta. Assistência jurídica e defensoria pública é competência concorrente.
- D)Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Incorreta. Educação, cultura, ensino e ciência são matérias concorrentes.
- E)Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
Incorreta. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico são concorrentes.
Gabarito: A
Compete privativamente à União legislar sobre populações indígenas. As demais matérias listadas nas alternativas pertencem, em regra, à competência concorrente.