Conforme o Art. 41, §3º da Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor _____________ ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)invalidado
Incorreta. Invalidado não preenche o texto constitucional.
- B)aposentado
Incorreta. Aposentado não fica em disponibilidade para aproveitamento.
- C)em estágio probatório
Incorreta. Servidor em estágio probatório não é o termo do art. 41, § 3º.
- D)afastado
Incorreta. Afastado não é a categoria constitucional.
- E)estável
Correta. A lacuna é servidor estável.
Gabarito: E
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.