De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:
- A)Leis ordinárias.
Errada. Lei ordinária integra o processo legislativo.
- B)Sentença judicial.
Correta. Sentença judicial não integra o processo legislativo.
- C)Leis complementares.
Errada. Lei complementar integra o processo legislativo.
- D)Medidas provisórias.
Errada. Medida provisória integra o processo legislativo.
- E)Emenda à Constituição.
Errada. Emenda à Constituição integra o processo legislativo.
Gabarito: B
O processo legislativo constitucional compreende emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Sentença judicial é ato jurisdicional, não espécie legislativa.