De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
- A)Medida provisória, plebiscito e convocação extraordinária.
Errada. Medida provisória e convocação extraordinária não são instrumentos de soberania popular.
- B)Audiência judicial, iniciativa popular e lei.
Errada. Audiência judicial e lei não compõem o trio constitucional do art. 14.
- C)Lei complementar e referendo.
Errada. Lei complementar não é instrumento direto de soberania popular.
- D)Assembleia constituinte.
Errada. Assembleia constituinte não é a resposta do art. 14.
- E)Plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Correta. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são os instrumentos previstos.
Gabarito: E
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e também por plebiscito, referendo e iniciativa popular.