Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)político
Correta. A lacuna é preenchida por político.
- B)sexual
Incorreta. Crime sexual não é a expressão constitucional.
- C)patrimonial
Incorreta. Crime patrimonial não preenche a garantia do art. 5º.
- D)racial
Incorreta. Crime racial não é a categoria mencionada nesse inciso.
- E)cibernético
Incorreta. Crime cibernético não é a lacuna constitucional.
Gabarito: A
A Constituição veda a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Crimes comuns podem autorizar extradição conforme tratados, lei e controle jurisdicional.