É dever da família, da sociedade e do _________________ assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)Congresso Nacional
Errada. O dever não é atribuído especificamente ao Congresso Nacional.
- B)Senado
Errada. Senado não preenche a fórmula constitucional.
- C)Presidente da República
Errada. Presidente da República não é a palavra do art. 227.
- D)Estado
Correta. A Constituição fala em família, sociedade e Estado.
- E)Mercosul
Errada. Mercosul não integra a regra constitucional.
Gabarito: D
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais previstos no art. 227 da Constituição.