Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno. ( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone. ( ) É proibida a aplicação de pena de trabalhos forçados. ( ) É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar apenas se o casal possuir mais de 23 anos de idade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V – F.
Correta. A sequência é V, F, V, F.
- B)F – F – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
- C)F – V – F – F.
Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
- D)F – V – F – V.
Incorreta. A terceira é verdadeira e a quarta é falsa.
- E)V – F – V – V.
Incorreta. A quarta afirmativa é falsa.
Gabarito: A
A Constituição garante remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e proíbe pena de trabalhos forçados. Não há direito constitucional a smartphone, e união estável entre homem e mulher não depende de idade mínima de 23 anos.