Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

• A)É livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

  Incorreta. A garantia constitucional fala em tempo de paz.

• B)É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

  Correta. Reproduz a liberdade de locomoção do art. 5º.

• C)É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo apenas brasileiros naturalizados, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

  Incorreta. A liberdade não se limita a brasileiros naturalizados.

• D)É proibida a locomoção no território estrangeiro em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

  Incorreta. O dispositivo trata do território nacional, não estrangeiro, e não proíbe locomoção.

• E)É proibida a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem seus bens.

  Incorreta. A locomoção em tempo de paz é livre e inclui bens.