Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
- A)Perda de bens.
Incorreta como exceção. Perda de bens é pena admitida.
- B)Prestação social alternativa.
Incorreta como exceção. Prestação social alternativa é pena admitida.
- C)Suspensão ou interdição de direitos.
Incorreta como exceção. Suspensão ou interdição de direitos é pena admitida.
- D)Banimento.
Correta. Banimento é pena proibida.
- E)Multa.
Incorreta como exceção. Multa é pena admitida.
Gabarito: D
A Constituição admite penas como perda de bens, multa, prestação social alternativa e suspensão ou interdição de direitos. Banimento é pena expressamente vedada no Brasil.