“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um cessar-fogo capaz de permitir que civis sejam atendidos na região que vive uma crise sem precedentes em anos” (Notícias UOL, 14/10/23). De acordo com o trecho da reportagem e com base no Art. 4º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, qual dos princípios embasou a declaração do governo brasileiro?
- A)Tipicidade
Incorreta. Tipicidade é princípio penal, não de relações internacionais.
- B)Intimidade.
Incorreta. Intimidade é direito individual.
- C)Devido processo legal.
Incorreta. Devido processo legal é garantia processual.
- D)Liberdade de expressão.
Incorreta. Liberdade de expressão não é o princípio internacional descrito.
- E)Defesa da paz.
Correta. A declaração se funda na defesa da paz.
Gabarito: E
As relações internacionais do Brasil regem-se, entre outros princípios, pela defesa da paz e pela solução pacífica dos conflitos. A proposta de corredor humanitário e cessar-fogo se conecta diretamente à defesa da paz, prevista no art. 4º.