Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.
- A)Isadora deverá ficar afastada de Maria, mesmo no período de amamentação, visto que Maria está presa.
Incorreta. O afastamento obrigatório contraria a proteção constitucional.
- B)Maria poderia amamentar a filha apenas se ela fosse recém-nascida, o que não é o caso.
Incorreta. A Constituição protege o período de amamentação, não apenas recém-nascidos em sentido estrito.
- C)Maria perderá a guarda de Isadora.
Incorreta. A prisão não implica perda automática da guarda.
- D)Não há previsão de nenhum direito que permita que Maria amamente Isadora na penitenciária, pois lugar de criança não é na prisão.
Incorreta. Há previsão constitucional expressa sobre amamentação por presidiárias.
- E)É um direito previsto na Constituição Federal que Maria amamente Isadora na penitenciária.
Correta. É direito previsto no art. 5º, L, da Constituição.
Gabarito: E
A Constituição assegura às presidiárias condições para permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. A prisão da mãe não elimina o direito constitucional à amamentação.