Katiane, trabalhadora de uma fábrica de tecidos, descobriu que está grávida e foi ameaçada de demissão por seu chefe Caim, que disse que a deixaria sem salário e a obrigaria a pagar à fábrica o prejuízo que iria causar enquanto estivesse de licença-maternidade. Preocupada com a situação, Katiane consultou uma advogada, que explicou corretamente a ela que a atitude de Caim foi:
- A)Correta, pois ele agiu conforme a Constituição Federal.
Incorreta. A ameaça viola a Constituição.
- B)Correta, pois Katiane dará prejuízos à fábrica.
Incorreta. Gravidez e licença-maternidade não autorizam tratamento discriminatório.
- C)Incorreta, pois foi uma atitude discriminatória, o que viola a Constituição Federal.
Correta. A conduta é discriminatória e incompatível com a proteção constitucional.
- D)Correta, pois ele agiu conforme o Estatuto da Gestante.
Incorreta. Não há autorização constitucional ou estatutária para essa atitude.
- E)Incorreta, pois ele pode apenas deixar de pagar o salário de Katiane, mas não pode solicitar que ela pague nenhum valor à fábrica.
Incorreta. O empregador não pode deixar de pagar salário nem cobrar prejuízo da gestante.
Gabarito: C
A proteção à maternidade e a vedação à discriminação contra a gestante impedem ameaça de dispensa ou punição salarial em razão da gravidez. A licença-maternidade é direito social constitucional.