Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.
- A)Segundo a Constituição, tortura não é crime.
Incorreta. Tortura é crime e recebe tratamento constitucional rigoroso.
- B)A pessoa poder ser submetida à tortura em caso de necessidade pública.
Incorreta. Necessidade pública não autoriza tortura.
- C)Ninguém será submetido à tortura.
Correta. Ninguém será submetido à tortura.
- D)O juiz pode autorizar que uma pessoa seja torturada.
Incorreta. Juiz não pode autorizar tortura.
- E)A tortura só é proibida para crianças menores de 12 anos.
Incorreta. A proibição protege todas as pessoas.
Gabarito: C
A Constituição afirma que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A tortura também é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia nos termos constitucionais.