Quando um chefe de Guarda Municipal estabelece os critérios para avaliar os integrantes e a execução das atividades de competência da Guarda Municipal, qual princípio constitucional ele está pondo em prática?
- A)Concorrência profissional.
Incorreta. Concorrência profissional não é princípio constitucional administrativo.
- B)Operacionalidade tática.
Incorreta. Operacionalidade tática não é princípio do art. 37.
- C)Pessoalidade jurídica.
Incorreta. Pessoalidade jurídica contraria a impessoalidade.
- D)Eficiência.
Correta. Avaliação de desempenho concretiza eficiência.
- E)Publicidade com popularidade.
Incorreta. Publicidade não se confunde com avaliação de eficiência.
Gabarito: D
Ao estabelecer critérios de avaliação dos integrantes e da execução das atividades da Guarda Municipal, busca-se medir desempenho, qualidade e resultados. Isso concretiza o princípio da eficiência, que exige atuação administrativa orientada a resultados e bom uso dos recursos públicos.