A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
- A)A organização social indígena.
Incorreta como exceção. A organização social indígena é reconhecida.
- B)Seus costumes.
Incorreta como exceção. Os costumes indígenas são reconhecidos.
- C)A desapropriação de suas terras.
Correta. Desapropriação de terras indígenas não é direito reconhecido no capítulo constitucional.
- D)Suas crenças.
Incorreta como exceção. As crenças indígenas são reconhecidas.
- E)As tradições indígenas.
Incorreta como exceção. As tradições indígenas são reconhecidas.
Gabarito: C
A Constituição reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Não reconhece como direito indígena a desapropriação de suas terras.