Com base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?
- A)Ministro de maior Estado.
Errada, porque "Ministro de maior Estado" não é cargo previsto na Constituição como privativo de brasileiro nato.
- B)Superintendente-geral da Polícia Federal.
Errada, porque "Superintendente-geral da Polícia Federal" não aparece no rol constitucional de cargos privativos de nato.
- C)Superior Chefe de Polícia.
Errada, porque "Superior Chefe de Polícia" não é cargo constitucionalmente listado com essa exigência.
- D)Oficial da Segurança Pública.
Errada, porque "Oficial da Segurança Pública" é expressão genérica e não corresponde ao rol do art. 12, § 3º, da CF.
- E)Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Certa, porque o art. 12, § 3º, IV, da Constituição Federal prevê que o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato.
Gabarito: E
A Constituição Federal trata da nacionalidade e diz, de forma bem objetiva, quais cargos exigem brasileiro nato. A regra está no art. 12, § 3º, e a ideia é reservar funções estratégicas do Estado para quem nasceu brasileiro, em hipóteses expressamente listadas no texto constitucional. Entre essas funções estão, por exemplo, Presidente e Vice-Presidente da República, Presidentes da Câmara e do Senado, Ministro do STF, carreira diplomática e oficial das Forças Armadas, além do cargo de Ministro de Estado da Defesa. Repare no detalhe: não basta o cargo ser importante, ele precisa estar exatamente previsto na Constituição. Por isso, o gabarito é a letra E. O Ministro do Supremo Tribunal Federal é cargo privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, IV, da Constituição Federal. A banca aqui cobra decoreba constitucional com precisão cirúrgica, então vale guardar a lista como ela aparece no texto. As demais alternativas inventam cargos que não existem no texto constitucional com essa exigência de nacionalidade, ou usam nomenclaturas genéricas. Em prova, quando a questão fala em cargo privativo de nato, você deve ir direto para o art. 12, § 3º, porque ali está o mapa do tesouro.