Conforme a Constituição Federal, a estrutura dos poderes no Brasil é dividida em Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto o Poder Executivo é responsável pela administração pública e execução das leis; o Legislativo tem a função de discutir, criar, votar, modificar ou anular leis, além de fiscalizar o executivo; e o Judiciário faz julgamentos de casos visando a resolução de conflitos com base nas leis vigentes. Com base nessa informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, em relação aos poderes e seus respectivos responsáveis. Coluna 1 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. Coluna 2 ( ) Vereador. ( ) Prefeito. ( ) Ministro. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque coloca vereador no Executivo e prefeito no Legislativo, invertendo as funcoes constitucionais.
- B)1 – 3 – 2.
Errada, porque prefeito nao pertence ao Judiciario, e ministro nao ocupa cargo do Legislativo.
- C)2 – 1 – 3.
Certa, porque vereador e Legislativo, prefeito e Executivo e ministro, na ideia da questao, e Judiciario.
- D)2 – 3 – 1.
Errada, porque vereador nao e Executivo e prefeito nao e Judiciario.
- E)3 – 1 – 2.
Errada, porque ministra o Judiciario para o vereador e o Legislativo para o ministro, trocando todos os poderes.
Gabarito: C
A questao mistura os tres Poderes com cargos bem conhecidos do cotidiano. No Brasil, o Poder Legislativo elabora as leis e fiscaliza, o Executivo administra e executa as leis, e o Judiciario resolve conflitos aplicando o direito. Isso decorre do art. 2º da Constituicao Federal, que consagra a separacao e a harmonia entre os Poderes. Na Coluna 2, o vereador pertence ao Poder Legislativo municipal, porque atua na camara de vereadores, propondo, discutindo e votando normas locais. O prefeito integra o Poder Executivo municipal, chefiando a administracao da cidade e executando politicas publicas e leis. Ja o ministro, no contexto da questao, remete ao ministro de tribunal superior, portanto ao Poder Judiciario. Fazendo a ligacao correta, a sequencia fica: vereador = 2, prefeito = 1, ministro = 3. Por isso, a ordem dos parenteses, de cima para baixo, e 2 - 1 - 3. A banca costuma cobrar essa associacao basica entre cargo e Poder, entao vale decorar sem sofrimento: vereador legisla, prefeito administra, ministro julga. Em termos constitucionais, a ideia central e simples: cada Poder tem funcao tipica predominante, embora existam funcoes atipicas. Aqui, porem, a prova quer apenas a classificacao institucional mais direta dos agentes politicos e autoridades citados.