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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?

Gabarito: D

A Constituição Federal trata da língua oficial do Brasil no artigo 13, que é direto e sem mistério: a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Em prova, isso costuma aparecer de forma objetiva, porque a banca quer saber se você lembra do texto constitucional literalmente. Esse ponto fica no capítulo dos Direitos Sociais e de Nacionalidade? Na prática, a pergunta costuma circular entre temas constitucionais básicos e identidade nacional, mas o fundamento está mesmo no artigo 13 da CF/88. O artigo também admite o uso de outras línguas em comunidades indígenas, o que mostra respeito à diversidade cultural do país. Então, se a alternativa fala em português, ela bate exatamente com a Constituição. Não tem pegadinha sofisticada aqui: é conhecimento seco de letra de lei. Se a questão trouxer outro idioma, mesmo que pareça plausível por influência cultural ou histórica, está errada. Resumo de prova: língua oficial do Brasil = português. É o tipo de informação que vale ponto fácil para quem revisa o texto constitucional com atenção.

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