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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Fundamentos. 2. Objetivos fundamentais. Coluna 2 ( ) Soberania e cidadania. ( ) Pluralismo político. ( ) Garantir o desenvolvimento nacional. ( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ( ) A dignidade da pessoa humana. A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: B

A Constituição de 1988 separa claramente duas listas no art. 1º e no art. 3º. No art. 1º, voce encontra os fundamentos da República Federativa do Brasil: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Já no art. 3º aparecem os objetivos fundamentais, como construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir desigualdades, além de promover o bem de todos. Na pratica, a banca mistura esses dois blocos para ver se voce sabe onde cada expressão mora. É quase um jogo de gavetas: fundamento vai numa gaveta, objetivo vai em outra. Se a frase fala de base estrutural do Estado, é fundamento; se fala de meta a ser perseguida, é objetivo. No enunciado, "Soberania e cidadania" e "Pluralismo político" são fundamentos, assim como "A dignidade da pessoa humana". Já "Garantir o desenvolvimento nacional" e "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" são objetivos fundamentais. Por isso, a sequência correta é 1 - 1 - 2 - 2 - 1, que corresponde à alternativa B. Esse é um tema muito literal de prova: o segredo é memorizar os arts. 1º e 3º da CF/88. Se voce decorou esses dispositivos, a questão vira leitura de texto, sem suspense.

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