Segundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a): I. Câmara de Deputados. II. Senador Federal. III. Supremo Tribunal Federal. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada, porque o item I está correto, mas o item II também está correto e foi ignorado.
- B)Apenas I e II.
Certa, pois o Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, nos termos do art. 44 da CF/88.
- C)Apenas I e III.
Errada, porque o STF não integra o Congresso Nacional e pertence ao Poder Judiciário.
- D)Apenas II e III.
Errada, porque o item II está correto, mas o item III está errado.
- E)I, II e III.
Errada, porque o item III não compõe o Congresso Nacional.
Gabarito: B
A Constituição Federal é bem objetiva aqui: o Congresso Nacional é formado por duas Casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Isso está no art. 44 da CF/88, sem mistério e sem espaço para inventar terceiro integrante. Em prova, quando aparecer uma lista de órgãos do Poder Legislativo, vale lembrar que o Congresso Nacional não se confunde com o Poder Legislativo como um todo, mas é o órgão bicameral federal que o integra. Na questão, o item I está correto porque existe a Câmara dos Deputados, uma das Casas do Congresso. Já o item II também está correto, porque o nome certo é Senado Federal, e não "Senador Federal". O item III está errado, pois o Supremo Tribunal Federal pertence ao Poder Judiciário, não ao Legislativo. Por isso, o gabarito é a letra B: apenas I e II. É aquela clássica da banca que mistura órgãos de Poderes diferentes para ver se você está atento ao desenho institucional da Constituição. Se você memorizar o art. 44, ganha ponto sem sofrimento.