Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F.
Errada, porque as três assertivas estão corretas, então não pode haver combinação com item falso.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa e a segunda e a terceira também estão corretas.
- C)V – V – V.
Certa, pois as três afirmações reproduzem fielmente os incisos IV, XIV e XVII do art. 5º da Constituição.
- D)F – F – F.
Errada, porque nenhuma das três assertivas é falsa à luz do texto constitucional.
- E)V – F – V.
Errada, porque a segunda assertiva também é verdadeira, então não existe essa combinação.
Gabarito: C
A questão cobra três direitos clássicos do art. 5º da Constituição Federal, que caem muito em prova porque a redação é quase decorada. O primeiro está no inciso IV: é livre a manifestação do pensamento, mas é vedado o anonimato. Ou seja, você pode falar o que pensa, mas não pode se esconder atrás do anonimato como regra geral. O segundo está no inciso XIV: é assegurado a todos o acesso à informação, e também o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. É a proteção típica, por exemplo, do jornalismo, para garantir a circulação de informações sem expor indevidamente a fonte. O terceiro está no inciso XVII: é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Aqui a Constituição permite associar-se livremente, desde que o objetivo seja lícito e sem estrutura de grupo armado com aparência militar. Por isso o gabarito é a letra C: as três assertivas estão exatamente de acordo com a Constituição. Em prova, a FUNDATEC costuma cobrar a literalidade desses incisos, então vale memorizar a redação quase palavra por palavra.