O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ________ anos e facultativo para aqueles com mais de _________ anos. O alistamento eleitoral e o voto também são facultativos para aqueles maiores de ___________ e menores de dezoito anos. Realizado o alistamento eleitoral nessa faixa etária, o voto é __________. O alistamento eleitoral de estrangeiros como eleitores é __________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)dezesseis – setenta – quinze – facultativo – permitido
Errada, porque troca a idade de obrigatoriedade, a idade da facultatividade e ainda diz que o alistamento de estrangeiros seria permitido.
- B)dezoito – sessenta – dezesseis – facultativo – vedado
Errada, porque o voto nao se torna facultativo aos 60 anos, e a faixa de 16 anos esta correta, mas o restante nao acompanha a Constituicao.
- C)dezoito – setenta – dezesseis – obrigatório – vedado
Certa, pois reflete exatamente o art. 14 da CF: obrigatoriedade a partir dos 18, facultatividade aos maiores de 70 e aos de 16 a 17 anos, com voto facultativo nessa faixa e vedacao ao alistamento de estrangeiros.
- D)dezoito – sessenta – dezesseis – obrigatório – facultativo
Errada, porque embora acerte a idade de 18 anos e a faixa de 16 anos, erra ao dizer que o voto nessa faixa e obrigatorio e que o alistamento de estrangeiros e facultativo.
- E)vinte e um – setenta – dezesseis – obrigatório – permitido
Errada, porque inventa a idade de 21 anos, que nao tem relacao com a regra constitucional do alistamento e do voto.
Gabarito: C
Essa questao cobra a regra basica dos direitos politicos no art. 14 da Constituicao Federal. A ideia aqui e simples: no Brasil, o voto e o alistamento eleitoral sao, em regra, obrigatorios para os maiores de 18 anos. Mas a Constituicao abre excecoes bem classicas: para os maiores de 70 anos, o voto e o alistamento sao facultativos, e para os maiores de 16 e menores de 18 anos, tambem sao facultativos. Tem um detalhe que a banca adora explorar: se o jovem de 16 ou 17 anos se alista, o voto continua sendo facultativo. Ou seja, ele pode participar, mas nao e obrigado. Nao ha essa virada misteriosa que transforma o voto em obrigatorio so porque ele resolveu se alistar. Outro ponto importante e o ultimo trecho da frase: estrangeiro nao pode se alistar como eleitor. Isso decorre do proprio art. 14, paragrafo 2, da CF, que veda o alistamento eleitoral aos estrangeiros e, tambem, aos conscritos durante o servico militar obrigatorio. Por isso o gabarito C esta correto: maiores de 18 anos, facultativo para maiores de 70, facultativo para maiores de 16 e menores de 18, voto facultativo nessa faixa etaria e alistamento de estrangeiros vedado.