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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?

Gabarito: A

A Constituição Federal é bem direta aqui: a União se organiza em três Poderes, e eles são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Isso está no art. 2º da Constituição Federal, que também reforça a ideia de separação e harmonia entre os Poderes. Em prova, essa é uma daquelas perguntas que parecem simples, mas a banca gosta de testar se você confunde Poder com órgãos ou instituições que atuam junto ao Estado. Pense assim: o Legislativo faz as leis, o Executivo administra e executa políticas públicas, e o Judiciário resolve conflitos e diz o Direito no caso concreto. Cada um tem sua função típica, embora exista alguma atuação atípica em situações específicas. O ponto central é que somente esses três formam os Poderes da União previstos expressamente na Constituição. Por isso, o gabarito é a alternativa A. As demais opções misturam instituições importantes, como Ministério Público e Defensoria Pública, com os Poderes do Estado, mas eles não são Poderes da União. O Ministério Público, por exemplo, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, conforme o art. 127 da CF, mas não integra a divisão clássica dos Poderes. Em resumo: se a questão perguntar quais são os três Poderes da União, vá sem medo no trio clássico da separação dos poderes. É básico, constitucional e muito cobrado.

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