A Câmara de Vereadores de Agudo é formada pelos representantes do povo, eleitos pelo voto direto. A Câmara de Vereadores representa o Poder _____________ e o mandato dos vereadores eleitos terá duração de _____________ anos. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)Executivo – três
Errada, porque a Câmara de Vereadores não integra o Poder Executivo, e o mandato dos vereadores não é de três anos.
- B)Executivo – quatro
Errada, porque a Câmara é órgão do Poder Legislativo municipal, e o mandato dos vereadores não tem duração de quatro anos, mas sim de três nesta alternativa.
- C)Legislativo – dois
Errada, porque o poder indicado está correto em parte, mas o mandato dos vereadores não é de dois anos.
- D)Legislativo – três
Errada, porque embora a Câmara seja do Poder Legislativo, o mandato dos vereadores não dura três anos.
- E)Legislativo – quatro
Certa, porque a Câmara de Vereadores integra o Poder Legislativo municipal e o mandato dos vereadores é de quatro anos.
Gabarito: E
A Câmara de Vereadores é o órgão do Poder Legislativo no âmbito do Município. Em palavras simples: é ali que os representantes do povo atuam para fazer leis locais, fiscalizar o Executivo municipal e discutir os assuntos da cidade. A Constituição Federal trata disso no art. 29, ao organizar os Municípios e suas regras básicas. No caso da questão, a lacuna sobre o poder é preenchida por "Legislativo", porque a Câmara não integra o Executivo. Prefeito e vereadores têm funções bem diferentes: o prefeito administra, e os vereadores legislam e fiscalizam. Parece detalhe, mas em prova esse detalhe vale ponto. A outra lacuna também é clássica: o mandato dos vereadores é de 4 anos, conforme a lógica constitucional aplicada ao sistema eleitoral municipal. O mandato acompanha a duração da legislatura municipal, que também é de quatro anos. Então a banca quer exatamente isso: Câmara = Poder Legislativo, mandato = quatro anos. Resumo para guardar sem sofrimento: vereador não governa o Município, ele participa do Legislativo local. Por isso, a alternativa correta é a que traz "Legislativo - quatro".