Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- A)O Senado Federal é o órgão responsável pelo Poder Judiciário.
Errada, porque o Senado Federal integra o Poder Legislativo e não exerce o Poder Judiciário.
- B)A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes que julgam todas as ações criminais dos cidadãos.
Errada, porque a Câmara dos Deputados não julga ações penais dos cidadãos; sua função é legislativa e fiscalizatória.
- C)O Senador Federal é o chefe do Poder Executivo.
Errada, porque não existe 'Senador Federal' como chefe do Executivo, e o chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República.
- D)O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional.
Certa, porque a Constituição Federal estabelece no art. 44 que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional.
- E)O Presidente da República é o chefe do Poder Legislativo.
Errada, porque o Presidente da República chefia o Poder Executivo, e não o Legislativo.
Gabarito: D
A Constituição Federal organiza os Poderes da República em Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um com funções típicas e fiscalização recíproca. No caso do Poder Legislativo federal, quem o exerce é o Congresso Nacional, que funciona como a “casa” do Legislativo da União, conforme o art. 44 da CF. Ele é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, então esses dois órgãos não são Poderes separados, mas partes do mesmo Poder. A alternativa D está correta porque o art. 44 da Constituição é direto: o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. A Câmara representa o povo e o Senado representa os Estados e o Distrito Federal, compondo juntos esse Poder. É o clássico arranjo da separação de poderes, com funções legislativas, de fiscalização e de controle político. As demais opções misturam as funções dos Poderes ou trocam os chefes institucionais. Isso é bem comum em prova: a banca pega nomes parecidos e distribui o papel de cada órgão como se fosse uma salada institucional. Se você lembrar que Senado e Câmara formam o Congresso, já elimina boa parte da confusão. Em resumo: Legislativo = Congresso Nacional; Executivo = Presidente da República; Judiciário = órgãos jurisdicionais previstos na Constituição. Quando a questão cobrar organização dos Poderes, pense sempre primeiro na base constitucional e depois nos detalhes de cada casa legislativa.