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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:

Gabarito: B

A Constituição Federal, no artigo 3º, traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre eles está a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. É um daqueles trechos clássicos de concurso: a banca troca uma palavrinha para ver se voce escorrega. Aqui, o texto constitucional é literal, então vale muito a memorização do caput e dos incisos do art. 3º. Perceba que o enunciado pede exatamente um objetivo fundamental da República. Não é uma ideia genérica de bem-estar, nem um sonho econômico bonito: é o texto da Constituição mesmo. A expressão aparece no inciso I do art. 3º, que diz: "construir uma sociedade livre, justa e solidária". Por isso, a alternativa B está correta. As outras opções misturam termos que não constam nesse dispositivo, como "liberal", "rica" e "desenvolvida". Em prova de Constitucional, quando o comando pede a redação da Constituição, a literalidade costuma ser o seu melhor amigo.

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