Analise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Embora o financiamento da seguridade social seja de responsabilidade exclusiva da União, os recursos provenientes da arrecadação municipal poderão ser empregados em situações de financiamento específicas, o que não poderá ocorrer com recursos estaduais. ( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais são apresentadas expressamente na Constituição Federal como um dos objetivos da seguridade social. ( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V.
Errada, porque a primeira assertiva e falsa, entao a sequencia nao pode terminar em V.
- B)V – F – F.
Errada, porque a primeira assertiva e falsa e a segunda e verdadeira, invertendo a combinacao correta.
- C)V – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva nao e verdadeira; a seguridade nao e financiada exclusivamente pela Uniao.
- D)F – V – F.
Errada, porque a segunda e a terceira assertivas sao verdadeiras, entao nao podem ser ambas falsas.
- E)F – V – V.
Certa, pois a primeira e falsa e as duas ultimas sao verdadeiras.
Gabarito: E
A seguridade social na CF/88 funciona como um tripé: saude, previdencia e assistencia social. E o detalhe importante aqui e que o financiamento nao e tarefa exclusiva da Uniao. Pelo contrario, a Constituicao diz que a seguridade sera financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, com recursos dos orcamentos da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, alem das contribuicoes sociais previstas no art. 195. Por isso, a primeira assertiva cai: ela erra ao dizer que a responsabilidade seria exclusiva da Uniao e ainda inventa uma restricao para recursos estaduais que a Constituicao nao traz. O texto constitucional inclui expressamente os entes federados no custeio da seguridade, entao nao ha esse monopólio federal. A segunda assertiva esta correta porque a uniformidade e a equivalencia dos beneficios e servicos as populacoes urbanas e rurais aparece mesmo como um dos objetivos da seguridade social, no art. 194, paragrafo unico, I. A ideia e simples: nao faz sentido tratar o segurado da cidade de um jeito e o do campo de outro, pelo menos quanto ao padrao basico de protecao. A terceira tambem esta correta, reproduzindo o art. 196 da CF: saude e direito de todos e dever do Estado, garantido por politicas sociais e economicas que reduzam o risco de doenca e assegurem acesso universal e igualitario. Resultado: F - V - V, que corresponde ao gabarito E.