João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidade. João desempenha uma liderança importante na comunidade em que está inserido, o que o motivou a concorrer a um cargo eletivo. Com base no caso narrado e, ainda, no que dispõe a Constituição Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- A)João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois a legislação exige a idade mínima de 35 anos para tal.
Errada, porque a idade mínima para vereador é 18 anos, e não 35.
- B)João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois é analfabeto, o que o torna inelegível.
Certa, pois o analfabeto é inelegível, conforme o art. 14, 4º, da Constituição Federal.
- C)João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois tem mais de 21 anos.
Errada, porque ter mais de 21 anos não é requisito para vereador; a idade mínima é 18 anos.
- D)João poderá concorrer ao cargo de vereador, sendo irrelevante sua condição de analfabeto.
Errada, porque a condição de analfabeto não é irrelevante: ela impede a elegibilidade.
- E)João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois reúne os três requisitos exigidos pela legislação, quais sejam: é brasileiro, tem mais de 18 anos e reside no município de Agudo.
Errada, porque, além de brasileiro e maior de 18 anos, o candidato não pode ser analfabeto para disputar o cargo.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata os direitos políticos com algumas regras bem objetivas para quem quer ser candidato. No caso de vereador, a idade mínima exigida é de 18 anos, e o alistamento eleitoral é obrigatório para quem sabe ler e escrever. Só que existe um detalhe importante: o analfabeto até pode votar, mas não pode ser votado. Isso está no art. 14, 4º, da CF, que torna os analfabetos inelegíveis. Então, por mais que João seja brasileiro, tenha idade suficiente e influência na comunidade, a condição de analfabeto barra a candidatura. Em outras palavras: liderança ajuda na campanha, mas não conserta a inelegibilidade constitucional.