A Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Eleitoral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. ( ) O TSE será composto de, no mínimo, nove membros. ( ) Os membros que compõem o TSE serão provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia. ( ) O Presidente e o Vice-Presidente do TSE obrigatoriamente serão escolhidos entre os membros oriundos do STF. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmacao e falsa: o TSE nao tem no minimo 9 membros, mas 7.
- B)V – F – V – V.
Certa, pois a primeira, terceira e quarta afirmacoes estao de acordo com os arts. 118 e 119 da Constituicao, e a segunda e falsa.
- C)V – V – F – F.
Errada, porque a segunda afirmacao nao e verdadeira e a terceira esta correta, ja que a composicao inclui STF, STJ e advogados.
- D)F – F – F – F.
Errada, porque a primeira afirmacao e verdadeira e a quarta tambem e verdadeira, entao nao podem ser todas falsas.
- E)F – F – F – V.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmacoes sao verdadeiras, alem de a quarta tambem estar correta.
Gabarito: B
A Justica Eleitoral faz parte do Poder Judiciario e tem uma missao bem pratica: organizar, conduzir e fiscalizar o processo eleitoral. Na Constituicao, os seus orgaos estao no art. 118: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juizes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Entao, quando a questao lista esses quatro, ela acertou em cheio. O ponto que costuma derrubar muita gente e o numero de membros do TSE. O art. 119 da CF diz que o Tribunal Superior Eleitoral sera composto por 7 membros, e nao por no minimo 9. Aqui mora a pegadinha classica de prova: misturar quantidade com a ideia de colegiado superior. A composicao tambem e importante: 3 ministros vem do STF, 2 do STJ e 2 advogados de notavel saber juridico e idoneidade moral, indicados na forma constitucional. Isso aparece no art. 119, que a banca adora cobrar quase como um checklist. Por fim, o Presidente e o Vice-Presidente do TSE devem ser escolhidos entre os ministros oriundos do STF. Ou seja, a sequencia correta fica V - F - V - V, exatamente a letra B.