Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, sendo a soberania um dos ___________ da república. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)objetivos
Errada, porque objetivos da República estão no artigo 3º da CF/88, não no rol de fundamentos.
- B)valores
Errada, porque valores não é a categoria usada no artigo 1º para enquadrar a soberania.
- C)direitos
Errada, porque direitos são protegidos pela Constituição, mas não completam a frase sobre os elementos do artigo 1º.
- D)requisitos
Errada, porque requisitos não é terminologia constitucional aplicada aos fundamentos da República.
- E)fundamentos
Certa, porque a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 1º da CF/88.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no artigo 1º, organiza a República Federativa do Brasil e traz os seus fundamentos, que são como a base de sustentação do Estado. Entre esses fundamentos estão a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Ou seja, a soberania não é um objetivo para o futuro, nem um requisito burocrático: ela é fundamento da República. O artigo 1º é bem querido em provas porque a banca troca as palavrinhas para ver se voce conhece a estrutura do texto constitucional. Se o enunciado fala em soberania como parte da base da República, o encaixe correto é exatamente a ideia de fundamentos. É o tipo de questão que parece simples, mas adora uma casca de banana semântica. Além disso, a soberania é um princípio central do Estado brasileiro, ligado à ideia de independência e autodeterminação. A doutrina constitucional trata os fundamentos do artigo 1º como pilares normativos da República, não como lista de desejos ou condições de validade. Por isso, a alternativa correta é a letra E.