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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o objetivo fundamental da República e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Coluna 1 1. Fundamento da República. 2. Objetivo fundamental da República. 3. Princípio que rege as relações internacionais. Coluna 2 ( ) Igualdade entre os estados. ( ) Autodeterminação dos povos. ( ) Sociedade livre, justa e solidária. ( ) Pluralismo político. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: B

A Constituição Federal separa bem três blocos que caem muito em prova: fundamentos da República, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais. Os fundamentos estão no art. 1º, como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Já os objetivos fundamentais aparecem no art. 3º, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. E os princípios internacionais estão no art. 4º, como a igualdade entre os Estados e a autodeterminação dos povos. Na questão, “igualdade entre os Estados” é princípio das relações internacionais, previsto no art. 4º, V. “Autodeterminação dos povos” também é princípio internacional, do art. 4º, III. “Sociedade livre, justa e solidária” é objetivo fundamental da República, do art. 3º, I. E “pluralismo político” é fundamento da República, do art. 1º, V. Por isso, a sequência correta fica 3 - 3 - 2 - 1, que corresponde à alternativa B. Repare no truque clássico: a banca mistura um valor bem conhecido como fundamento com itens que, na verdade, estão no art. 3º ou no art. 4º. Se você memorizar essa trilha, já mata metade das questões sobre princípios fundamentais: art. 1º = fundamentos, art. 3º = objetivos, art. 4º = relações internacionais. É o famoso mapa mental que salva tempo e evita confusão na hora da prova.

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