De acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)admitirá
Errada, porque a Constituição não admite discriminação atentatória dos direitos, e sim determina punição para ela.
- B)tolerará
Errada, porque a CF não tolera discriminação contra direitos fundamentais; ela prevê repressão legal.
- C)inocentará
Errada, pois “inocentar” não tem sentido jurídico adequado no trecho constitucional e contraria a ideia de punição.
- D)absolverá
Errada, porque “absolverá” vai na direção oposta ao comando constitucional de sancionar a discriminação.
- E)punirá
Certa, pois o art. 5º, XLI, da CF/88 dispõe que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Gabarito: E
A Constituição Federal trata os direitos fundamentais com bastante rigor contra discriminações. No art. 5º, inciso XLI, ela diz que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Repare no verbo: não é para “deixar passar”, nem para “entender com carinho”. A ideia é repressão jurídica mesmo, porque discriminação que atinge direitos fundamentais não combina com a ordem constitucional. Esse dispositivo mostra que a proteção aos direitos fundamentais não é só declaratória. A Constituição exige uma resposta do Estado quando houver discriminação ofensiva à dignidade, à igualdade e às liberdades fundamentais. Por isso, a palavra correta na lacuna é “punirá”. Em prova, a banca costuma trocar o verbo por outros parecidos, mas que mudam totalmente o sentido. Aqui, a frase tem redação praticamente literal da Constituição, então basta lembrar do texto constitucional. Se você memorizou o art. 5º, XLI, matou a questão sem sofrimento.